Uma nova conscientização do povo brasileiro, objetivando o reencontro do Estado com os seus fins.

    É fácil comprovar que uma sistemática lavagem cerebral tem sido impingida ao nosso povo a respeito do modo de se conseguir um desenvolvimento econômico do país, que seja sustentável ao longo do tempo, impedindo que o Estado possa oferecer ao seu povo o prometido bem-estar do mais alto nível, listando-se uma série de equívocos nas afirmações de inúmeras personalidades da sociedade nacional, publicadas e divulgadas pela mídia, falada e escrita, sem as devidas argumentações baseadas na lógica formal e material, e no raciocínio aritmético, uma vez que não há nenhuma dúvida de que: - "finanças como a ciência do manejo do dinheiro nada mais é do que a aritmética primária, das quatro operações, ensinada nos primeiros anos escolares e enfeitada pelos símbolos ($) cifrão e do percentual (%).
    O primeiro e mais presente equívoco é a afirmação de que o país pode desenvolver-se somente com o simples crescimento econômico, apresentando melhoras no bem-estar do povo, sem levar em conta as condições financeiras do Estado.
    Isto é válido para os países já ricos e sem dívidas. Para o nosso caso, de dívida em valores já acima do trilhão de reais e pagando juros anuais que consomem mais de 50% da receita bruta do Tesouro Nacional, é imprescindível a existência de um plano a longo prazo, no qual se estabeleça uma sistemática forma de amortização das dívidas com terceiros, passo a passo, e paralelamente se crie e desenvolva um fundo de poupança popular e obrigatório para todo o povo brasileiro, o qual absorva continuamente toda a dívida mobiliária existente. Somente a partir deste momento é que a nação poderá desenvolver-se de maneira sustentável, pois não haverá, então, mais desperdícios do nosso dinheiro em pagamento de juros, revertendo-se tais recursos financeiros e o seu enorme poder aquisitivo unicamente para as populações nacionais.
    O segundo equívoco, também muito presente, é a declaração de que o governo está seguindo uma política econômica ortodoxa.
    É uma falsa verdade, pois o que se constata é a realização de uma política financeira sem respeito aos seus princípios, especialmente naqueles que especificam que a receita seja normalmente maior do que as despesas, ou eventualmente igual, e somente em casos extremos, quando menor, que os empréstimos possam ser dos menores valores possíveis e aliados às taxas mais baixas e menores prazos de duração. É um grande engano a frase de um antigo ministro que afirmou: "dívida não se paga, rola-se com a barriga."
    No nosso caso, a falsa ortodoxia se faz presente quando se constata que o capital de giro que temos utilizado apresenta-se como uma fração imprópria, onde o numerador é o capital de terceiros e o do Estado é o denominador, importando em empréstimos que, no ano de 2002, chegou a utilizar-se da proporção de R$1,00 próprio para R$4,94 de terceiros. No ano de 2004, apesar de acentuada melhora, a relação ainda foi de R$1,00 próprio para R$4,00 de terceiros.
    Diante do exposto fica evidente que a política, não importa seu nome, utilizada pelos órgãos por ela responsáveis é de extremada e perniciosa heterodoxia, uma vez que o sempre prejudicado é o povo brasileiro, o qual sustenta toda uma grande estrutura material e de pessoal para obter benefícios em prol do seu bem-estar e tem obtido somente resultados contrários aos esperados. É lamentável, e mais do que isto é ver e sentir a alegria e a satisfação dos bancos e dos seus abastados clientes, felizes possuidores dos títulos do Tesouro Nacional, os quais estão sempre bem remunerados, em detrimento dos fundos de posse dos trabalhadores que recebem, em média, somente entre um terço e um quarto das citadas remunerações, ainda que os seus prazos de vencimentos sejam bem maiores e que haja muita restrição para a obtenção de suas, quando possíveis, quitações.
    O terceiro equívoco prende-se às afirmações genéricas sobre a política seguida pelo Ministério da Fazenda, ignorando que os distintos setores das inúmeras e possíveis variedades de bens econômicos exigem, para cada um deles, diferentes procedimentos, tornando suas próprias normas incompatíveis para comporem uma única e genérica política econômica. O fato é que o elo entre tantas e diversas políticas econômicas somente pode ser exercido por uma política financeira, pois ela sim, tem princípios imutáveis. As freqüentes declarações, de que os fundamentos de nossa economia estão todos eles adequados para sustentar um continuado desenvolvimento e crescimento nacional, pecam pelas suas inconsistências, uma vez que se esquecem da lógica que nos diz que basta uma falsa premissa para tornar falsa qualquer verdade e, no caso presente, isto é o que acontece com tais declarações por não levarem em conta a nossa situação financeira, acima já analisada.
    O quarto equívoco relaciona-se com as condições de estabilidade invocada por diversos declarantes ao falarem sobre a estabilidade da economia, quando ela deve ser essencialmente dinâmica com movimentos constantes que devem imitar as ondas do mar, entre as condições moderadas e calmas, enquanto a verdadeira estabilidade deve ser somente da moeda nacional quanto ao seu valor aquisitivo, aliada às finanças crescentes dependentes exclusivamente do trabalho geral da cidadania na busca de um bem-estar geral para a sociedade brasileira, cada vez maior, evitando-se desta forma qualquer condição inflacionária.
    O quinto equívoco está ligado à terceirização de trabalhos e serviços diversos que reduzem o número de servidores públicos, em setores que essencialmente devem ser realizados por cidadãos recrutados em concursos e preparados profissionalmente para exercerem suas respectivas obrigações funcionais, como verdadeiros e conscientes agentes governamentais, representantes que são do Estado, com responsabilidades inerentes aos juramentos que, eles servidores, são obrigados a prestarem ao serem empossados legalmente em seus respectivos cargos ou funções.
    Outrossim, a intermediação tem custos maiores e produtividade menor, enquanto oferecem condições de trabalho, salarial e outras, inferiores àquelas que são prestadas pelo Estado aos seus funcionários diretos. As licitações desnecessárias, numerosas e protocolares são contaminadoras da moralidade pública e inconstitucionais ao contrariarem os princípios causais da criação do Estado pelo povo, determinando que o mesmo deve exercer diretamente uma série de atividades estabelecidas como essenciais diante de suas relevâncias estratégicas para a manutenção da sua credibilidade: na segurança, na seguridade, na diplomacia e em tantas outras obrigatoriedades contidas na carta magna.
    Enfim, o Estado deve ter a exata dimensão das necessidades e exigências do povo que o criou para que possa haver um verdadeiro reencontro da União com os seus fins, muito bem expressos pela Constituição Federal, em especial no Título I, DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, do artigo primeiro ao quarto, em favor de toda a sociedade brasileira.

Rio de Janeiro, 25 de dezembro de 2005
RENY RIBEIRO DA SILVA.- Cel.Av. Ref. da Aer.
Autor do livro Potes de Ouro do Brasil